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A Fundação Direito e Justiça, com o apoio do Ministério do Desporto, vão promover de 6 a 11 de Abril, um curso em Direito Desportivo direcionado a todas as instituições desportivas do país, com o objetivo de fomentar os conhecimentos dos mesmos sobre a matéria.

O curso será ministrado pelo reputado especialista português, Professor Doutor José Manuel Meirim, Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol e autor de uma extensa obra científica sobre esta matéria, e terá duração de uma semana.

Esta será a primeira edição de um curso em Direito Desportivo em Cabo Verde. E no programa poderá ser encontrado várias temáticas nomeadamente.

- O desporto como fenómeno jurídico. As regras do jogo. As regras disciplinares. As regras de organização.

- As federações desportivas internacionais. O Comité Olímpico Internacional. O Tribunal Arbitral do Desporto. A Agência Mundial Antidopagem.

- O ordenamento desportivo privado. A evolução do desporto. A intervenção pública no desporto. O ordenamento desportivo público. O pluralismo jurídico.

- O desporto na Constituição da República de Cabo Verde. O direito ao desporto como direito fundamental. O discurso constitucional sobre o desporto.

-Princípios fundamentais. A atividade desportiva. O associativismo desportivo. A Administração Pública Desportiva.

A ação de capacitação terá lugar no Instituto de Ciências Juridicas e Sociais e as inscrições estão abertas na Fundação Direito e Justiça, no Plateau - contacto Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

 Foto: Jornal de Negócios

A Presidente do Comité Olímpico Cabo-verdiano, Filomena Fortes, foi eleita vice-presidente da Zona II da Associação de Comités Olímpicos Nacionais Africanos (ACNOA), durante a Assembleia-geral eletiva da organização que decorreu no passado sábado, 18, em Bamako, Mali.

Esta eleição, constitui uma grande vitória para Cabo Verde, e surge através de um convite feito pela equipa que avança agora, para um segundo mandato, na liderança da ZONA II da ACNOA.

Após a eleição o Sr. Habib Sissoko, presidente do Comité Olímpico do Mali, continua como Presidente da Zona, sendo que Filomena Fortes substitui Mamadou Diba, ex-presidente do Comité Olímpico da Gâmbia na vice-presidencia. Continua em funções o Secretário-geral, Seydina Diagne do Comité Olimpico do Senegal. Mohamed O. Traoré do Mali e Sérgio Mané da Guiné-Bissau, são Tesoureiro-geral e o Comissário das contas da equipa, respetivamente.

Com esta eleição foi possível garantir durante esta assembleia Cabo Verde dois grandes eventos, para os próximos dois anos. Um torneio internacional de ténis que deverá ser realizado ainda este ano, e os Jogos de Praia da Zona II, previsto para 2018 que servirá de evento de teste para os Jogos Olímpicos de Praia Africanos com lugar no Sal em 2019.

A organização também adotou a sugestão de Cabo Verde em atribuir o nome de “Baba Si”, antigo dirigente do voleibol senegalês ao torneio de voleibol da Zona a ser realizado na Gâmbia. Uma proposta feita primeiramente pelo Presidente da Federação Cabo-verdiana de Voleibol e da Zona II da modalidade, António Rodrigues.

Depois da garantia de Cabo Verde organizar os Jogos Olímpicos de Praia Africanos com lugar no Sal em 2019, o Comité Olímpico Cabo-verdiano garante assim mais duas grandes provas internacionais, para a promoção e desenvolvimento do Desporto em Cabo Verde.

O Comité Olímpico Cabo-verdiano esteve, ontem, na sede das Forças Armadas para um encontro com o Chefe de Estado-Maior, MGen Anildo Morais e seu staff, com vista a discussão de um plano para o desenvolvimento do desporto militar em Cabo Verde.

Neste encontro ficou clara a necessidade de investir no desporto militar, de forma a capacitar e aproveitar os recursos humanos a bem do desporto e dos militares.

Uma das principais prioridades, sempre assinalada pelo Comité Olímpico, é a criação de uma Federação de Tiro, já que a maioria dos atletas desta disciplina são militares, e deverá estar dentro das possibilidades do país.

Nessa linha ficou fixado a vontade de trabalhar juntos neste projeto que pretende alavancar o desporto no seio militar.

Encontra se em Cabo Verde, fruto de uma cooperação entre o Comité Olímpico Cabo-verdiano e a Associação de Comités Olímpicos Francófonos (AFCNO), um voluntário francês, com vista a promover a francofonia no seio da comunidade desportiva do país.

A vinda deste voluntário realça a vontade do Comité em desenvolver a prática da língua francesa, língua oficial do Comité Olímpico Internacional, entre os desportistas e crianças, e trabalhar em projetos de fomentação em conjunto com os valores olímpicos.

Leo Moreau é formado em Relações Internacionais, Ciência Politica e Letras, e em conversa adiantou que a sua atuação será feita praticamente em três níveis.

Segundo Leo Moreau “o primeiro passo serão aulas de francês com as estruturas desportivas, segundo iremos trabalhar em um projeto com escolas para levar a língua, em conjunto com os valores olímpicos e também a nível administrativo do Comité quando necessitarem desta ajuda”.

O voluntário esteve na sua última missão no Brasil, onde trabalhou na administração pública do estado de Minas Gerais, tendo desenvolvido projetos de cooperação entre escolas e a organização olímpica inglesa para fomentar o inglês, naquela região durante os Jogos Olímpicos.

Para o voluntário não basta promover o francês em si, mas também promovê-lo em conjunto com projetos desportivos e olímpicos.

Cabo Verde estará representado, de 17 a 19 de fevereiro, na Assembleia eletiva da Associação de Comités Olímpicos Africanos da ZONA II a decorrer em Bamako - Mali, pela Presidente, Filomena Fortes e pelo Secretário-geral do COC, Serge Santos.

Esta assembleia, além de eleger o concelho executivo, servirá para a fazer a apresentação do relatório das atividades, bem como a apresentação e discussão do projeto do Plano de atividades 2017-2020 da organização.

Entre as atividades encorporadas neste plano estão várias formações, seminários e torneios de ténis, de basquetebol e de futebol, internacional e da zona, respetivamente, entre outros eventos.

Ainda será debatido a realização dos Jogos da Zona II nas diversas modalidades.